Na última semana o Conselho da União Europeia aprovou uma nova recomendação de restrições de viagens entre os Estados-Membros e manteve as limitações aos viajantes de fora do bloco, ou seja, inclui a proibição de brasileiros que vivem no Brasil. Tudo isso acontece nesse momento que a Europa vive uma segunda onda da pandemia.
Toda semana, os Estados-Membros devem fornecer ao Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doença (ECDC) os dados da pandemia, nos seguintes critérios:
1 – Número de novos casos notificados por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias;
2 – Número de testes por 100.000 habitantes realizados na última semana (taxa de testes); e
3 – Porcentagem de testes positivos realizados na última semana (taxa de positividade do teste).
Com base nestes dados, o ECDC deve publicar um mapa semanal dos Estados-Membros da UE, discriminados por regiões, para apoiar os Estados-Membros nas suas tomadas de decisão. As áreas devem ser marcadas nas seguintes cores:
1 – Verde se a taxa de notificação de 14 dias for inferior a 25 e a taxa de positividade do teste abaixo de 4%;
2 – Laranja se a taxa de notificação de 14 dias for inferior a 50, mas a taxa de positividade do teste for 4% ou superior ou, se a taxa de notificação de 14 dias estiver entre 25 e 150 e a taxa de positividade do teste for inferior a 4%;
3 – Vermelho se a taxa de notificação de 14 dias for 50 ou superior e a taxa de positividade do teste for 4% ou superior ou, se a taxa de notificação de 14 dias for superior a 150; e
4 – Cinza se houver informações insuficientes ou se a taxa de teste for inferior a 300.
Os Estados-Membros não devem restringir a livre circulação de pessoas que viajam de ou para as áreas verdes. Os Estados-Membros que considerarem necessários introduzirem restrições podem exigir que as pessoas que viajam de áreas não verdes:
1 – Quarentena; e
2 – Teste após a chegada.
Restrições de viagem ocorrem em todos os continentes, temos hoje:
58 países completamente fechados;
92 parcialmente fechados;
06 reabrindo em breve; e
64 sem restrições (Brasil está nesta relação, sem restrições para receber).
Atualmente apenas brasileiros com residência na Europa, passaporte europeu, ou com parentesco de 1º grau com cidadãos do continente estão sendo admitidos de acordo com a política de cada membro do bloco. A lista de países liberados está sendo atualizada a cada duas semanas.
Já o Reino Unido como não faz mais parte do bloco, atualmente permite viagem de brasileiros, mas com uma quarentena de 14 dias ao chegar no país, o que inviabiliza o turismo.
A Croácia é uma exceção, desde de julho permite a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que apresentem uma razão válida para visitar o país, que pode ser tanto a negócio quanto a turismo.
Infelizmente não há uma previsão de quando os países da União Europeia liberarão a entrada de brasileiros. O cenário provável é que as restrições sejam mantidas até o final de 2020, sendo revista no primeiro semestre de 2021.
Devo remarcar minha viagem programada para a Europa?
Para quem já tem viagem comprada para este ano, aguarde o desdobramento dos cenários, pois tudo pode mudar a qualquer momento, mas já prevendo o cancelamento ou adiamento da viagem. O ideal é esperar a cia aérea cancelar o voo. Para quem tem planos, mas ainda não comprou, o ideal é aguardar as novas atualizações.